Como está estruturada a Nomenclatura do Sistema Harmonizado?

COMO É ESTRUTURADA A NOMENCLATURA DO SISTEMA HARMONIZADO? Secção. Atualmente, é composta por 21 categorias e é expressa em numeração romana. Exemplo: IV. Alimentos preparados; bebidas, bebidas alcoólicas e vinagre; tabaco e seus sucedâneos manufacturados; produtos, mesmo contendo nicotina, destinados a serem inalados sem combustão; outros produtos contendo nicotina destinados à ingestão humana de nicotina. Capítulo. Representado pelos dois primeiros algarismos. Na versão atual, é composto por 96 categorias. Exemplo: Secção IV, Capítulo 22 Bebidas, líquidos alcoólicos e vinagres. Rubrica. Dois algarismos são acrescentados ao lado direito do capítulo para constituir a rubrica. A este nível, existem 1228 rubricas no sistema atual. Exemplo: Posição 2208 Álcool etílico não desnaturado, com um teor alcoólico em volume inferior a 80 % vol.; aguardentes, licores e outras bebidas espirituosas. Subposição. Este é o último nível e é descrito por seis dígitos, mais dois à direita, com base na posição. Existem atualmente 5612 subposições. Exemplo: Subposição 2208.40 Rum e outras aguardentes obtidas por destilação de produtos fermentados da cana-de-açúcar. Fonte: Sistema Harmonizado de Nomenclatura Edição 2022 (2025) Organização Mundial das Alfândegas.
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